Atividade deputado

Atividade de Deputado - Sandra Cunha

XIV Legislatura

Sandra Cunha (BE)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

44/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 14/2021, de 12 de fevereiro, que altera o Regime Jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

43/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 10-A/2021, de 2 de fevereiro, que "estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de atividade assistencial, no âmbito da pandemia da doença Covid-19

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

42/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro, estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

39/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei nº 8-B/2021, de 22 de janeiro, “Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais”

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

38/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro - «Aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852»

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

14/AC/XIV/2

Data

2020-10-16

Título

Falta de resposta ao requerimento n.º 126-AC/XIV/1.ª sobre o tema da apresentação do Relatório da Auditoria 'Cartografia de Risco' da IGAI

Número

2/AC/XIV/2

Data

2020-09-29

Título

Dados LRIT das embarcações portuguesas ao serviço da FRONTEX no mar Egeu

Número

126/AC/XIV/1

Data

2020-07-11

Título

Relatório da Auditoria 'Cartografia de Risco' da IGAI

Número

35/AC/XIV/1

Data

2019-12-30

Título

Relatório da Auditoria 'Cartografia de Risco' da IGAI

Número

521/AL/XIV/1

Data

2020-03-09

Título

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

1737/XIV/2

Data

2021-04-01

Título

Milhares de toneladas de resíduos encontrados na Reserva Natural do Estuário do Sado

Número

1638/XIV/2

Data

2021-03-18

Título

Conclusões do grupo de trabalho criado para rever a norma de dádiva de sangue

Número

1554/XIV/2

Data

2021-03-09

Título

Referência à nacionalidade palestiniana nos títulos de autorização de residência em Portugal

Número

1546/XIV/2

Data

2021-03-09

Título

Despejos de famílias monoparentais com crianças no Catujal

Número

1325/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

Alegado abuso policial da PSP no Barreiro

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

648/XIV

D.Relatório

2021-02-24

Título

Altera o Código Penal, incluindo a violência económica ou patrimonial no crime de violência doméstica, em respeito pela Convenção de Istambul

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

630/XIV

D.Relatório

2021-02-24

Título

Reforça a proteção das crianças e jovens que vivam em contexto de violência doméstica ou que o testemunhem

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

61/XIV

D.Relatório

2020-10-20

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

60/XIV

D.Relatório

2020-10-20

Título

Lei das Grandes Opções para 2021- 2023

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Avaliação das Condições de Trabalho das Forças de Segurança

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Residência Alternada

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Aplicação Stayaway Covid

Intervenções

Data da reunião

2021-02-18

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

De pesar pelo falecimento do Tenente-coronel Marcelino da Mata

Data da reunião

2020-12-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Data da reunião

2020-12-17

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Projeto de Resolução n.º 770/XIV/2.ª (PS)

Data da reunião

2020-11-24

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova o Orçamento do Estado para 2021 Aditamento de um artigo 196.º-A — Avaliação ambiental estratégica para aferir melhores opções ao nível aeroportuário

Data da reunião

2020-10-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Relatório Anual de Segurança Social Interna - 2019

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

517

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De condenação pelo massacre cometido pela junta militar de Myanmar contra civis desarmados no dia das forças armadas

Tipo

Voto

Número

507

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-22

Data do debate

Título

De condenação pelos crimes contra a humanidade cometidos em Cabo Delgado

Tipo

Voto

Número

506

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-22

Data do debate

Título

De condenação pelo retrocesso na proteção dos direitos da mulheres na Turquia

Tipo

Voto

Número

503

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-16

Data do debate

Título

De condenação pela criação de zonas livres de cidadãos LGBTIQ na Polónia e Hungria

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

463

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

438

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-11

Data do debate

Título

De condenação pelos ataques à democracia nos EUA

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

422

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-14

Data do debate

Título

De pesar pela morte do agente da polícia de segurança pública António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

407

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-25

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

404

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-20

Data do debate

Título

Voto de Saudação pelo dia internacional dos direitos das crianças

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

397

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-17

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Saeb Erekat

Tipo

Voto

Número

395

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-16

Data do debate

Título

De condenação pelos ataques cometidos em Cabo Delgado

Tipo

Voto

Número

393

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-13

Data do debate

Título

De condenação pelo ataque perpetrado contra o presidente eleito da Bolívia

Tipo

Voto

Número

392

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-13

Data do debate

Título

De condenação pela revogação da interrupção voluntária da gravidez em casos de malformação do feto na Polónia

Tipo

Voto

Número

388

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-12

Data do debate

Título

De condenação pela prisão de Khitam Al-Saafin

Tipo

Voto

Número

372

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De congratulação pela prestação desportiva dos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro

Tipo

Voto

Número

371

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato de Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

311

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De Protesto pelas condições desumanas no campo de refugiados de Moria

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

300

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-28

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

299

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De condenação pelos incessantes atropelos aos direitos humanos em Caxemira e Jammu

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

291

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-20

Data do debate

2020-07-23

Título

De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

273

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De condenação pelo projeto de anexação ilegal da Cisjordânia

Tipo

Voto

Número

270

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-29

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Nacional das Pessoas Ciganas

Tipo

Voto

Número

269

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

Título

De preocupação pela situação de saúde dos presos políticos saharauís no contexto da pandemia

Tipo

Voto

Número

248

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Beatriz Lebre

Tipo

Voto

Número

238

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-02

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato de George Floyd

Tipo

Voto

Número

235

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-26

Data do debate

Título

De condenação pelo fim do reconhecimento legal das pessoas transgénero na Hungria

Tipo

Voto

Número

232

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-21

Data do debate

Título

De Condenação pela detenção e não-libertação de ativistas dos Direitos Humanos e dos Direitos das Mulheres na Arábia Saudita

Tipo

Voto

Número

221

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Valentina Fonseca

Tipo

Voto

Número

220

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

175

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento de Zuraida Soares

Tipo

Voto

Número

171

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-03-13

Título

De condenação e preocupação pelos atropelos aos Direitos Humanos em Caxemira e Jammu

Tipo

Voto

Número

152

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De condenação pelo atentado à produtora do programa humorístico “Porta dos Fundos”

Tipo

Voto

Número

151

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-02-06

Título

De condenação e pesar pelo homicídio de Pedro Fonseca

Tipo

Voto

Número

150

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-02-06

Título

De condenação e preocupação pelo aumento da escalada bélica entre os Estados Unidos e o Irão

Tipo

Voto

Número

149

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De condenação e pesar pelo assassinato de Luís Giovani dos Santos Rodrigues

Tipo

Voto

Número

133

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-18

Data do debate

2020-01-10

Título

De saudação ao dia internacional das migrações

Tipo

Voto

Número

119

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa

Tipo

Voto

Número

112

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De condenação pela receção do Governo a Mike Pompeo e Benjamin Netanyahu

Tipo

Voto

Número

111

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelas mortes de Firmino Guajajara e de Raimundo Guajajara

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De solidariedade pelo dia internacional de solidariedade com o povo palestiano

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De condenação e preocupação sobre a situação em Hong Kong

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio do povo Yazidi

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e preocupação pelo golpe de Estado militar na Bolívia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação pela invasão Turca da região Curda de Rojava

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-07

Data do debate

Título

De solidariedade com os Bombeiros do Quartel de Borba pelas agressões sofridas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De pesar pela morte de Paulo Paulino Guajajara

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e preocupação sobre situação no Chile

Audições

Número

81-CACDLG-XIV

Data

2021-04-07

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Senhora Secretária de Estado da Administração Interna e do Senhor Secretário de Estado da Administração Pública, sobre o processo de integração na função pública dos profissionais de comunicação de emergência da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC)

Entidades

Número

80-CACDLG-XIV

Data

2021-03-17

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Dr.ª Helena Fazenda, sobre o «Plano de Ação para a Prevenção da Radicalização, dos Extremismos Violentos e do Recrutamento para o Terrorismo (PAPREVRT)

Entidades

Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Número

71-CAEOT-XIV

Data

2021-03-10

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre a poluição por lamas no estuário do Sado

Entidades

Conselho da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA (APSS); Concessionários do terminal TEPORSET; Capitão da Capitania do Porto de Setúbal

Número

70-CAEOT-XIV

Data

2021-03-10

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre a poluição por lamas no estuário do Sado

Entidades

Movimento Cívico SOS Sado

Número

77-CACDLG-XIV

Data

2021-03-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República, da candidata Susana de Fátima Carvalho Amador ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa.

Entidades

Candidato a membro do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa

[mais...]

Audiências

Número

2-SIND-XIV

Data

2021-02-02

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Audiência sobre a implementação das orientações da Direção-Geral da Saúde relativas aos procedimentos a adotar, no âmbito do Covid-19, nas instituições de acolhimento de crianças e jovens em situação de perigo

Entidades

Associação para a promoção dos Direitos das Crianças e Jovens - AjudAjudar

Número

1-SIND-XIV

Data

2021-01-21

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Audiência da Torcida Verde sobre o enquadramento legal dos Grupos de Adeptos Organizados, no quadro do combate à violência, à xenofobia e ao racismo nos recintos desportivos.

Entidades

Luis Carlos Pereira Repolho - Torcida Verde

Número

14-GT-A10CTSS-XIV

Data

2021-01-12

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Legalização da Prostituição em Portugal e/ou Despenalização de Lenocínio, desde que este não seja por coação

Entidades

MTS - Movimento das(os) Trabalhadoras(es) do Sexo

Número

4-GT-RA-XIV

Data

2020-06-09

Comissão

Grupo de Trabalho - Residência Alternada

Assunto

Audiência da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, no âmbito da nova apreciação na generalidade das iniciativas legislativas da "Residência Alternada"

Entidades

APMJ -Associação Portuguesa de Mulheres Juristas

Número

3-GT-RA-XIV

Data

2020-06-04

Comissão

Grupo de Trabalho - Residência Alternada

Assunto

Audiência da Associação Dignidade, no âmbito da nova apreciação na generalidade das iniciativas legislativas da "Residência Alternada"

Entidades

Associação Dignidade

[mais...]

Eventos

Data

2021-03-12

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Debate "A Economia Digital e as Mulheres"

Data

2021-01-26

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

“Impacto da Covid-19 na vida das mulheres – mercado de trabalho”

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-França [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-04-12

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

SANTARÉM

Estabelecimento

Escola Secundária Sá da Bandeira (Videoconferência)

Data

2020-03-03

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Secundário

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Auditório da Escola Secundária Sebastião da Gama

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Secundária de Palmela

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